Publicidade

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realiza na próxima quarta-feira (23), às 9h, uma audiência pública para debater a criação de uma lei municipal de licitações. O encontro foi proposto pelo vereador Bosco Foz (PL), por meio do requerimento 03/2025, e busca discutir a possibilidade de o município adaptar a nova legislação federal às suas particularidades, com foco no fortalecimento da economia local.

A nova Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e contratações públicas no Brasil, modernizou o processo licitatório e permitiu que os municípios criem legislações suplementares, respeitando suas especificidades. A proposta do vereador é colocar Foz na vanguarda como o primeiro município do país a regulamentar o tema com uma norma própria.

“Queremos discutir de forma transparente e participativa como podemos criar uma legislação que valorize a nossa economia, os prestadores de serviço locais e a geração de emprego e renda em Foz do Iguaçu”, afirmou Bosco Foz.

A audiência é aberta à participação da sociedade civil, representantes de entidades públicas e privadas, empresários e demais interessados no tema. Quem quiser se inscrever para fazer uso da palavra pode se registrar previamente pelo link t.ly/RnHm ou durante o evento.

A transmissão será ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais oficiais do Legislativo iguaçuense.

Publicidade